Apresentação


 

 

 

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CONGRESSO LUSO BRASILEIRO de DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E CENSURA:

a tutela jurídica da liberdade de expressão no meio ambiente digital

 12 e 13 de fevereiro de 2023

(online)

!! AS SESSÕES SERÃO TRANSMITIDAS VIA YOUTUBE, NOS LINKS INDICADOS NO PROGRAMA !!

!! Receção de resumos até 14 de janeiro de 2024 !!

 

 

O Instituto Politécnico de Tomar (PORTUGAL) e a Academia de Direitos Humanos (BRASIL),com a colaboração da Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território e da Rede de Estudos Ambientais dos Países de Língua Portuguesa, dando continuidade a um evento científico/acadêmico/ cultural que realizam todos os anos , vão realizar nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2024 o X CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMACAO que será desenvolvido de forma não presencial/pela internet/on line.

"SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E CENSURA: a tutela jurídica da liberdade de expressão no meio ambiente digital" é o tema do nosso X Congresso.

O propósito é o de reunir juristas e especialistas de outros domínios (designadamente da temática do evento), dos mundos académico e profissional, para um debate que ajude a clarificar conceitos e opções possíveis, em Portugal e no Brasil.

O evento tem como objetivos, além dos já mencionados anteriormente, criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama da pesquisa no âmbito dos direitos humanos assim como das atividades econômicas sustentáveis bem como na gestão dos bens ambientais, particularmente em face dos bens culturais/bens digitais no Brasil e no mundo e seus desafios assim como ampliar a contribuição das Ciências Jurídicas e Sociais para a pesquisa em Direito, a inter e multidisciplinaridade na pesquisa realizado no âmbito da tutela jurídica do meio ambiente digital/sociedade da informação em proveito da dignidade da pessoa humana. O Congresso, a ser realizado digitalmente, é um importante e amplo espaço democrático destinado a assegurar a livre e ampla manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação em defesa da dignidade da pessoa humana em nosso Estado Democrático de Direito no âmbito do Direito Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável.

Nesta décima edição, o tema selecionado foca um dos problemas e dilemas mais graves da sociedade contemporânea. Como preservar a liberdade de expressão no contexto da radicalização crescente das sociedades e do ciclo de expansão de regimes autoritários no mundo? Como compatibilizar a liberdade de expressão com a proteção dos direitos à privacidade e dignidade individual e coletiva? Durante dois dias, se reunirão académicos e profissionais para refletirem sobre estas questões e sugerirem caminhos de futuro.