Programa
Programa
AS SESSÕES SERÃO TRANSMITIDAS VIA YOUTUBE, NOS LINKS QUE SERÃO INDICADOS PARA CADA SESSÃO, ABAIXO
NOTA: os horários estão indicados na hora de Portugal, primeiro, e na hra do Brasil (em seguida)
As palestras nas mesas terão a duração de 20 minutos cada uma, sendo seguidas de debate conjunto no fiinal da mesa.
24 de março - Siga pelo Youtube aqui
14h00 em Portugal (11h00 no Brasil) Abertura
14h30 (11h30 no Brasil) Palestra: Limites constitucionais no uso da inteligência artificial por parte das empresas transnacionais que atuam no Brasil em face da sociedade da informação.
Prof. Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO - Advogado militante e consultor jurídico no âmbito do direito empresarial ambiental é o primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil sendo também Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZÔNIA LEGAL/BRASIL) é Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (ESPANHA). Chanceler da Academia de Direitos Humanos é professor convidado da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (PORTUGAL), realizando anualmente o Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Professor Titular e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE – São Paulo.
15h00 (12h00 no Brasil) Mesa 1
Transumanismo: os desafios da IA
Prof.ª Dr.ª ANA MAFALDA CASTANHEIRA NEVES MIRANDA BARBOSA - Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Professora Catedrátca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A Sustentabilidade como avanço civilizatório no planeta do Deus Natureza: de Baruch Spinoza à Racionalidade Adaptativa
Prof. Dr. PAULO MÁRCIO CRUZ – Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Estágio de pós-doutorado sênior na Universidade de Alicante (Espanha) e de pós-doutorado nas universidades de Perugia (Itália) e Alicante (Espanha).Professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica cursos de mestrado e doutorado - da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado da Universidade de Alicante (Espanha) e da Universidade de Perugia Itália). Professor visitante do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales da Universidade de Alicante (Espanha).
Regulação de redes sociais
Prof.Dr. SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - Doutor em Direito. Professor Associado (UFBA).). Líder do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania (PPGD/UFBA, 2002-). Membro da Academia Baiana de Letras Jurídicas. Membro da World Academy of Art & Science e da Academia Baiana de Direito Constitucional.
Princípios fundamentais na Regulamentação da Inteligência Artificial
Profa. Dra. RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO - Doutora (USP) e Mestre (UFC) em Direito. Professora da Universidade Federal do Ceará
16h30 Pausa
17h00 (14h00 no Brasil) Mesa 2
Cidadania digital : desafios no Direito Brasileiro.
Profa. Dra. JULIANA DE OLIVEIRA JOTA DANTAS – Doutora e Mestre em Direito(UFPE). Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL), com atuação nos Curso de Graduação e de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFAL).
Human-in-the-Loop AI: Enhancing Archaeological Research, Not Replacing It
Dra. DANIELA MEDLEY - Doutora em Engenharia Elétrica e de Computadres, Pós graduada na NOVA IMS Information management school, cientista de dados da empresa Techframe, com especialização em engenharia biomédica, Deep Learning e Inteligência Artificial
Democracia digitalizada
Profa. Dra. THAMI COVATTI PIAIA - Doutora (UFRGS ) e Mestre (URI) em Direito.
18h30 Fim dos trabalhos do 1º dia
25 de março - Siga pelo Youtube aqui
14h30 (11h30 no Brasil) Palestra: Do artificial como essência da cultura ao medo como armadilha, na era da deseducação (do conhecimento como direito humano fundamental)
Prof. Dr. LUIZ OOSTERBEEK - Professor de Arqueologia no Instituto Politécnico de Tomar e titular da Cátedra UNESCO em Humanidades e Gestão Cultural Integrada da Paisagem. A sua investigação tem-se centrado na transição para as economias produtoras de alimentos e na gestão do património e da paisagem em Portugal e na Europa, África e América do Sul. Membro da Academia Europaea, da Academia Portuguesa de História, da Academia das Ciências de Lisboa e da União Internacional das Ciências Pré-Históricas e Proto-históricas. Presidente do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas. Co-coordenador do Doutoramento UAL-IPT em Património, Tecnologia e Território.
15h00 (12h00 no Brasil) Mesa 3
A questão social na era da realidade virtual e da inteligência artificial em sociedades complexas multiculturais
Prof. Dr. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR - Doutor e Mestre em Direito (UFSC). Professor permanente do PPGD-URI Santo Ângelo, Mestrado e Doutorado. Professor Colaborador do PPGD-UFRGS, Mestrado e Doutorado – Rio Grande do Sul.
A salvaguarda dos direitos humanos face à IA
Profa. Dra. PAULA ALEXANDRA DA CRUZ SILVA PINA DE ALMEIDA - Especialização em Direito pela Universidade do Porto, com tese sobre O Princípio da Igualdade como princípio transversal a todas as políticas comunitárias. Professora Adjunta da área de Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Tomar. Secretária do Conselho Técnico Cientifico da Escola Superior de Gestão de Tomar.
(De)Colonialidade Digital e a Airbnbificação das Cidades: Repercussões Soiciais e Jurídicas.
Prof. Doutor LUCAS GONÇALVES DA SILVA - Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS.
Entre algoritmos e redações: o papel da IA no futuro do Jornalismo
Profª Drª. HÁLIA FILIPA DA COSTA SANTOS - Doutora em Comunicação Social pela Universidade de Leicester (UK), com reconhecimento pela Universidade Nova de Lisboa. Professora Adjunta da área de Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Tomar. Coordenadora da Licenciatura em Comunicação Social - Jornalismo e Comunicação Empresarial, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes. Membro do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.
Profª. RAQUEL BOTELHO - Mestre em Ciências da Comunicação e Novas Tecnologias pela Universidade Nova de Lisboa e Saint- Louis Université. Especialista em Jornalismo e Reportagem. Professora Adjunta da área de Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Tomar. Membro da Comissão de Curso da Licenciatura em Comunicação Social - Jornalismo e Comunicação Empresarial, do Conselho Técnico-Científico e do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.
RESUMO: A Inteligência Artificial (IA) está a transformar profundamente a prática jornalística, desde o apuramento de dados e redação de notícias até à edição, distribuição e personalização do conteúdo jornalístico. O aparecimento de algoritmos cada vez mais sofisticados permite a produção automatizada de textos noticiosos - prática já adotada por alguns dos grandes títulos a nível mundial -, a extração e análise de grandes volumes de dados e o aprimoramento de processos de revisão da informação. De facto, as diferentes e cada vez mais versáteis ferramentas baseadas em IA, como geradores de texto, verificadores de factos e sistemas de recomendação de conteúdos com base nas redes sociais, estão cada vez mais presentes nas redações e influenciam tanto a eficiência da produção noticiosa como o próprio o consumo da informação.
As vantagens da IA no Jornalismo parecem ser inegáveis, mas os riscos exigem uma análise cuidada e uma reflexão crítica: como manter a transparência no uso de IA e garantir que a automação não compromete a profundidade e a credibilidade do jornalismo? Como não cair no risco de homogeneização das narrativas jornalísticas e evitar o viés algorítmico na seleção e personalização de notícias? Neste novo contexto, como enquadrar os direitos autorais dos jornalistas? E qual será o papel do jornalista no futuro?
A implementação responsável destas tecnologias exige diretrizes claras, fiscalização rigorosa e uma compreensão equilibrada das suas potencialidades e limitações. O futuro do jornalismo dependerá da capacidade de integrar a inovação tecnológica sem comprometer os princípios fundamentais da profissão, garantindo a credibilidade da informação, do jornalista e do próprio jornalismo.
16h30 (13h30 no Brasil) Discussão de posters
16h45: Pausa
17h00 (14h00 no Brasil) Mesa 4
O uso da inteligência artificial na editoração: questões jurídicas e éticas.
Profa. Dra. TÂNIA LOBO MONIZ – Doutora e Mestre em Direito é professora associada da Universidade Estadual de Londrina/Programa de Doutorado/Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina-Paraná
Alguns desafios éticos no uso de "digital Twins" na saúde.
Prof.ª Dr.ª IRENE PORTELA - Doutora em direito Público e das Instituições Europeias, Pós doutora em Direito e Inteligências artificial pela Universidade da Calabria, mestre em Administração Pública pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Pós Graduada pela Universidade Nova de Lisboa em Gestão e Políticas de Ciência e Tecnologia , e Pós graduada pela Universidade de Coimbra em Direito Penal da Comunicação . Professora Coordenadora da Escola Superior de Gestão da Polytechnic University of Cávado e do Ave. Exerce funções de docência, é coordenadora das Ciências Jurídico fundamentais além de Diretora do Departamento de Direito. É presidente da Comissão da Prevenção do Risco de Corrupção no IPCA. Investigadora em Direitos humanos e inteligência artificial do centro JUsGov da universidade do Minho.
RESUMO: Há 20 anos Michael Grieves apresentou Universidade do Michigan o conceito de“virtual digital representations”, como “produtos físicos que representavam abstratamente um dispositivo real e podia ser utilizada como base para testes em condições reais ou simuladas”. Este conceito teve expressão e respondeu às expectativas da indústria do produto porque serviu para reunir dados e informações que permitiam análises mais avançadas, mais rápidas e com menos investimento de capital. Em 2010 apresenta-se como “modelo de espelho de informação”, a espécie embrionária do modelo do gémeo digital, já dispondo de uma interface entre o espaço físico e o espaço virtual.
Atualmente, o Gémeo Digital é um modelo virtual que corresponde completamente às entidades físicas do mundo real e pode simular o seu comportamento e desempenho num ambiente em tempo real, além de utilizar a utilizar a tecnologia de simulação de modelos virtuais para explorar e prever o mundo desconhecido, encontrar melhores formas e meios para resolver os problemas e novos modelos de inovação e de desenvolvimento do produto. É uma ferramenta tecnológica informativa, de aplicação digital, fora do espaço físico, única, multifísica, multiescala, superprecisa que incorpora modelos de dinâmica estrutural e modelos de análise de tensões, modelos de danos por fadiga, de previsibilidade termo-dinâmica das propriedades dos materiais, da composição do produto (como a rigidez, a resistência, a dureza e a resistência à fadiga), além de ter uma dimensão de calculo das estatísticas probabilísticas perante a ocorrências de condições adversas.
O objeto deste trabalho é considerar a ocorrência dos possíveis e prováveis riscos éticos da utilização dos gémeos digitais nos seres humanos com limitações físicas dos membros superiores ou inferiores, seres humanos com lesões medulares de origem traumática ou portadores de esclerose lateral amiotrófica (ELA). Esta implantação de elétrodos está em curso nos Estados Unidos, ainda que a investigação clínica dos seus efeitos esteja incompleta, com desconhecimento das implicações e dos riscos éticos decorrentes. Podemos citar a empresa americana Neuralink especialista em neuro-tecnologia que recruta seres humanos doentes para proceder à implantação de interfaces computadorizados no cérebro.
Não há evidências na comunidade científica neuropsiquiátrica sobre os efeitos dos implantes no cérebro, apesar das garantias dadas de que os implantes são cosmeticamente invisíveis e de que vão permitir aos pacientes recuperar a mobilidade das mãos e em casos mais graves, podem recuperar a capacidade de mastigar, de falar, de rir, de engolir ou respirar autonomamente.
Por um lado, devemos ponderar a pressão económica e dos efeitos inovadores do uso da IA , da cura milagrosa e rápida que sustenta o apoio científico incondicional da aplicação de implantes no ser humano doente. Por outro lado, a posição oposta que considera que é um recurso perigoso, temporário, incerto com consequências desconhecidas para o seu destinatário. Devemos ponderar a fixação de limites éticos ao seu uso, determinar os contornos de um modelo de gestão do risco na tomada de decisão de aplicar os gémeos digitais em seres humanos doentes. A promessa do milagre pode não ser milagrosa.
A busca de um meio ambiente digital equilibrado e o estigma da inteligência artificial
Profa.Dra. LÍVIA DIAS BARROS - Doutora e Mestre em Direito(UFPE). Docente nos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Docente permanente e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Inovação - mestrado profissional - da UNICAP.