Programa

Programa Provisório

AS SESSÕES SERÃO TRANSMITIDAS VIA YOUTUBE, NOS LINKS INDICADOS PARA CADA SESSÃO, ABAIXO

NOTA: os horários estão indicados na hora de Portugal. No Brasil, serão sempre 3 horasmais cedo!

19 de fevereiro

14h00 Abertura

14h30 Palestra: Balizamento Jurídico da Censura em face das Empresas Transnacionais de Mídia Social no Brasil no âmbito da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Digital.

Prof. Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO - Advogado militante no âmbito do direito empresarial ambiental é o primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil sendo também Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZÔNIA LEGAL/BRASIL) é Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (ESPANHA). Chanceler da Academia de Direitos Humanos é professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instit uto Politécnico de Tomar (PORTUGAL), realizando anualmente o Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Professor Titular e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE (BRASIL) e professor convidado do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade Federal do Mato Grosso (BRASIL).Líder e pesquisador dos Grupos de Pesquisa do CNPq Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional(Linha de Pesquisa Sustentabilidade dos bens ambientais em face da ordem econômica constitucional) e Regulação e Empresa Transnacional(linha de Pesquisa Direito Empresarial Ambiental Transnacional e Desenvolvimento Sustentável)-UNINOVE.

15h00 Mesa 1

A Perspectiva Transnacional Multipolar da Liberdade de Expressão x Censura

Prof. Dr. PAULO MÁRCIO CRUZ – Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.Estágio de pós-doutorado nas universidades de Perugia e Alicante e estágio sênior na Universidade de Alicante. Professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica(mestrado e doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado da Universidade d e Alicante e da Universidade de Perugia. Professor visitante do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales da Universidade de Alicante.

A censura da informação nas plataformas digitais : que tipo de algoritmo para a regulação Europeia ?

Prof. Dra. IRENE PORTELA - É doutora em direito Público e das Instituições Europeias, Pós doutora em Direito e Inteligências artificial pela Universidade da Calabria, mestre em Administração Pública pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Pós Graduada pela Universidade Nova de Lisboa em Gestão e Políticas de Ciência e Tecnologia , e Pós graduada pela Universidade de Coimbra em Direito Penal da Comunicação . Professora Coordenadora da Escola Superior de Gestão da Polytechnic University of Cávado e do Ave. Exerce funções de docência, é coordenadora das Ciências Jurídico fundamentais além de Diretora do Departamento de Direito. É presidente da Comissão da Prevenção do Risco de Corrupção no IPCA. Investigadora em Direitos humanos e inteligência artificial do centro JUsGov da universidade do Minho.

Entre o desvario e a censura – o espaço saudável da liberdade digital

Profa. Dra. RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO - Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará.Professora da Universidade Federal do Ceará Visiting Research Scholar da Wirtschaft Universistat Vienna (2015 e 2016). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Firenze (2018). Professora visitante da Facu ldade de Direito da Universidade de Pisa (2023). Coordenadora do grupo de pesquisa e extens&a tild e;o Ágora, educação para a cidadania: denúncia e esperança. Integrante do Observatório de Violência Política contra a Mulher.

Título a anunciar

Profa. Dra. HÁLIA FILIPA DA COSTA SANTOS - Doutora em Comunicação Social pela Univesridade de Leicester e Universidade Nova de Lisboa. Professora Adjunta da área de Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Tomar. Coordenadora da Licenciatura em Comunicação Social e das pós-graduações em Jornalismo Digital de Proximidade e em Ciências Documentais. Membro do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.

16h30 Pausa

17h00 Mesa 2

Multiculturalismo,liberdade de expressão e regulação no âmbito da sociedade da informação.

Prof. Dr. FLAVIO VILLELA AHMED - Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ. Professor Pesquisador do Núcleo de Ambiente e Moradia (NUPEAMIA) do Observatório Bryant Garth da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da EMERJ. Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-RJ. Membro Titular do Conselho Estadual do Meio Amb iente - CONEMA/RJ. Membro da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito da Cidade no Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) de Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Cândido Mendes. Professor da Graduação e Pós Graduação da Escola de Direito da FGV-RIO, da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), da ESAJ (Escola Superior de Administração Judiciária do TJ-RJ), e da UNESA.

Título a anunciar

Profa. Dra. PAULA ALEXANDRA DA CRUZ SILVA PINA DE ALMEIDA - Especialização em Direito pela Universidade do Porto, com tese sobre O Princípio da Igualdade como princípio transversal a todas as políticas comunitárias. Professora Adjunta da área de Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Tomar. Secretária do Conselho Técnico Cientifico da Escola Superior de Gestão de Tomar.

Censura na sociedade digital: reflexos sobre autonomia dos pacientes.

Profa. Dra. TACIANA MARCONATTO DAMO CERVI - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado na URI Campus Santo Ângelo.

18h30 Fim dos trabalhos do 1º dia

20 de fevereiro

14h30 Palestra: Alienação, censura e cancelamento: um roteiro totalitário

Prof. Dr. LUIZ OOSTERBEEK - Professor de Arqueologia no Instituto Politécnico de Tomar e titular da Cátedra UNESCO em Humanidades e Gestão Cultural Integrada da Paisagem. A sua investigação tem-se centrado na transição para as economias produtoras de alimentos e na gestão do património e da paisagem em Portugal e na Europa, África e América do Sul. Membro da Academia Europaea, da Academia Portuguesa de História e da União Internacional das Ciências Pré-Históricas e Proto-históricas. Presidente do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas. Co-coordenador do Doutoramento UAL-IPT em Património, Tecnologia e Território.

15h00: Mesa 3

Liberdade de expressão em ambiente digital e sua repercussão na compreensão das diferenças: o papel das instituições religiosas na promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16.

Profa. Dra. ELDA COELHO de AZEVEDO BUSSINGUER - Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Relações Internacionais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Membro da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais.

Liberdade de expressão e obrigações de devida diligência para um ambiente em linha transparente e seguro

Profa. Dra. ANA MAFALDA CASTANHEIRA NEVES MIRANDA BARBOSA - Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Não acredite em tudo que vê : Deepfake Pornography e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.

Prof. Dr. FELIPE CHIARELLO de SOUZA PINTO – Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/FAPESP e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas , Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC.

Intervenção a anunciar

16h30: Pausa

17h00: Mesa 4

Constitucionalidade digital e liberdade de expressão

Profa.Dra. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Professora Associada de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Juíza Federal. Membro do Capítulo Brasil da International Society of Public Law (ICON-S). É doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio.

As novas tecnologias e a liberdade de expressão: limites e possibilidades.

Prof. Dr. LUCAS GONÇALVES da SILVA - Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes

A liberdade de expressão e seus contornos na sociedade da informação,diante da recente jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Prof.Dr. MARCELO ANTONIO THEODORO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) . Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor Associado dos cursos de Graduação, Pós Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Presidente da Academia Mato-grossense de Direito (AMD)